Além de Cidade Tiradentes, também Guaianases, Itaquera e São Mateus realizarão simultaneamente, neste sábado (13/07), a partir das 9h, oficinas públicas de propostas para a revisão do PDE – Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo. Moradores de outros 12 distritos já fizeram suas oficinas e, até o final de julho, todas as 31 subprefeituras paulistanas terão coletado propostas.
Esse modelo participativo de planejamento é uma das conquistas que a sociedade brasileira construiu a partir de 1984, ano em que teve início o processo de redemocratização do país, após 20 anos de ditadura militar. Começou com a promulgação da Constituição de 1988, que dedicou um capítulo ao tema da política urbana. Um projeto de lei que, apresentado no mesmo ano, regulamentava o capítulo constitucional, propondo a criação de um Estatuto das Cidades, só foi aprovado 13 anos depois, em 2001.
No ano seguinte, por meio da Lei 13.430, foi aprovado o Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo. A revisão do PDE estava prevista para 2006, mas só neste ano de 2013 é que foi realizada a 1ª etapa do processo, que em março avaliou os resultados positivos e negativos do Plano.
Nesse mesmo sábado, no mesmo local, a partir das 15h30min, será realizada a IV Conferência Municipal do Meio ambiente.
Fonte: Prefeitura de S. Paulo
Comentários